10/02/2021 - Biden quer fortalecer os sindicatos e as negociações coletivas

O documento aborda acesso a saúde de qualidade a preços acessíveis; possibilidade de encaminhar seus filhos a escolas públicas e à educação infantil universal; educação e treinamento além do ensino médio para todos os trabalhadores. Ele também incentiva “uma revolução de energia limpa” que crie milhões de empregos sindicalizados de classe média e afirma que representantes dos trabalhadores devem estar à mesa para negociar todos os acordos comerciais.

A NLRA, Lei Nacional de Relações Trabalhistas de 1935, que é uma lei de protecação aos direitos dos empregados e empregadores, é mencionada como um parâmetro para os planos do presidente com os trabalhadores e seus sindicatos. A lei balisou tanto o fortalecimento da classe médica americana quanto do sindicalismo.

Segundo o documento: “Sindicatos fortes construíram a grande classe média americana”, garantindo que os trabalhadores pudessem ter uma vida digna, cuidar da família, através de conquistas como “a semana de trabalho de 40 horas, licenças remuneradas, proteção de saúde, representantes no local de trabalho”.

Ele revela que 16 milhões de trabalhadores nos Estados Unidos são sindicalizados ou têm empregos que lhes proporcionam representação sindical, que trabalhadores sindicalizados ganham cerca de 13% a mais do que trabalhadores não sindicalizados em um local de trabalho semelhante, que experimentam taxas drasticamente mais baixas de violações dos padrões de trabalho, como empregadores que se envolvem em roubo de salários ou não cumprem os requisitos de segurança e saúde.

Por outro lado, ele reconhece que há décadas existe uma guerra contra as organizações sindicais e que esta situação piorou muito no governo de Donald Trump. “Governadores republicanos e legislaturas estaduais em todo o país avançaram com uma legislação anti-operária para minar o movimento trabalhista e a negociação coletiva. Os Estados dizimaram os direitos dos trabalhadores do setor público que, ao contrário dos trabalhadores do setor privado, não têm proteções federais garantindo sua liberdade de organização e negociação coletiva. No setor privado, as empresas estão usando os lucros para recomprar suas próprias ações e aumentar a remuneração dos CEOs em vez de investir em seus trabalhadores e criar mais empregos de boa qualidade. Os resultados são previsíveis: aumento da desigualdade de renda, salários reais estagnados, perda de pensões, exploração dos trabalhadores e enfraquecimento das vozes dos trabalhadores em nossa sociedade”.

Diante deste quadro, Biden propôs um plano que visa desenvolver uma classe média mais forte e inclusiva, impulsionada por sindicatos dos setores público e privado.

O documento gira em torno de três eixos principais:

Verificar o abuso do poder corporativo sobre o trabalho e responsabilizar pessoalmente os executivos corporativos por violações das leis trabalhistas;

Estimular e incentivar a sindicalização e a negociação coletiva; e

Garantir que os trabalhadores sejam tratados com dignidade e recebam o pagamento, os benefícios e a proteção no local de trabalho que merecem.

Hoje os sindicalizados são apenas 10,5% da força de trabalho americana. A taxa de sindicalização caiu desde a década de 1950 ao mesmo tempo que aumentou a desigualdade de renda “Quando os trabalhadores são impedidos de se organizar e se envolver em negociações coletivas, salários estagnados e uma classe média em declínio são os resultados previsíveis”, diz o documento.