28/06/2023 - Enfermeiros anunciam greve nesta quinta pelo piso nacional

 

Representantes do Fórum Nacional se reuniram hoje com os ministros da Saúde, Nisia Trindade; da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo; e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Os deputados Alice Portugal (PCdoB-BA), Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e Bruno Farias (Avante-MG) também participaram do encontro.

 

Eles criticaram a demora do governo federal em distribuir os recursos para viabilizar o pagamento do piso. Também cobraram um posicionamento do governo junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de dialogar com os ministros para que aprovarem o piso, conforme estabelecido pela Emenda Constitucional 127, aprovada no final do ano passado.

 

Os enfermeiros também reclamam que portarias publicadas anteriormente pelo Ministério da Saúde, fixando carga horária e remuneração, serviram como “combustível” para os votos dos ministros do STF “desconfigurarem” a Lei do piso.

 

“A luta das entidades que compõem o Fórum não vai parar. A categoria não vai recuar e aceitar retrocessos”, afirmou a entidade dos enfermeiros, em postagem nas redes sociais.

 

Demandas urgentes

A deputada Alice Portugal ressaltou a importância da reunião desta terça. Ela destacou que o Fórum da Nacional da Enfermagem apresentou aos ministros “três propostas concretas”, antes da deflagração da greve, já definida pelas entidades.

 

“Primeiro, que o Ministério da Saúde pague o setor federal. Segundo, que o governo não aguarde a votação de uma cautelar do STF, que não tem efeito suspensivo. Portanto, não tem o direito de obstar a lei aprovada desde agosto do ano passado”, afirmou a deputada, referindo-se à Lei 14.434. A terceira proposta, de acordo com a deputada, é que o governo receba novamente os representantes do Fórum amanhã, antes dos atos marcados pela categoria. “O piso é lei e tem que ser cumprido”.

 

Jandira Feghali destacou a importância do diálogo com o governo federal na busca de uma solução. “O diálogo é sempre importante, e pode render soluções. É isso que estamos esperando. A categoria da enfermagem veio com muita firmeza, nós parlamentares também. Porque há uma emenda constitucional e duas leis, então esse direito é líquido e certo”. Para ela, o respeito à categoria da enfermagem hoje significa “pagar o piso”, e citou a espera “angustiante” dos trabalhadores.

 

Em julgamento

No STF, até agora, Rosa Weber e Edson Fachin votaram a favor do cumprimento integral e imediato da lei do piso. Por outro lado, os ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes condicionam o pagamento do piso a determinados critérios, como a prévia negociação patronal no setor privado e a efetivação dos repasses da União no setor público e filantrópico.

 

Em outros dois votos proferidos nesta segunda (26), Dias Toffoli e Alexandre de Moraes defenderam a regionalização do Piso da Enfermagem, além de manter os condicionantes indicados no voto conjunto dos ministros Roberto Barroso e Gilmar Mendes. Faltam os votos de quatro ministros. Além da paralisação e da greve geral, os enfermeiros também convocaram uma vigília em frente ao STF para os próximos dias.

 

Fonte: Rede Brasil Atual