03/07/2019 - Governo lança linha de crédito para Santas Casas com recursos do FGTS

 

A nova operação de crédito usará recursos do FGTS, por meio do programa FGTS Saúde,  realizado através de bancos públicos.

 

Atualmente, 2.147 entidades filantrópicas prestam serviços ao SUS. Juntas, elas responderam, em 2018, por 43% das internações na rede pública.

 

Segundo os dados divulgados pela Caixa, os empréstimos poderão ser solicitados com juros de 11,66% ao ano.

 

A medida representa um novo aceno do governo às demandas das entidades filantrópicas. Em junho, o governo já havia anunciado uma linha de crédito no valor de R$ 1 bilhão por meio de recursos do BNDES.

 

A nova linha de crédito terá prazo de pagamento de até 60 meses. Além dessa medida, a Caixa anunciou uma redução de juros em financiamento voltado para reestruturação de dívidas bancárias desses hospitais, cujo prazo de pagamento deve ser de até 120 meses.

 

Hospitais filantrópicos passam por grave crise financeira, como é o caso da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, por exemplo, cuja dívida chegou a R$ 700 milhões no ano passado. A instituição desligou parte de seus funcionários, deixou de administrar unidades de atendimento, vendeu imóveis e cortou custos.

 

O presidente da Confederação das Santas Casas, Edson Rogatti, comemorou o anúncio da nova linha, mas disse que a medida representa apenas um "paliativo".

 

"O financiamento é barato, mas não vai resolver o problema. O que precisamos é de recursos de custeio para que possamos ter equilíbrio financeiro", afirmou.

 

Segundo ele, a dívida do setor soma cerca de R$ 20 bilhões. Rogatti diz ainda que, nos últimos cinco anos, ao menos 218 hospitais filantrópicos tiveram que suspender atendimentos devido a problemas financeiros.

 

Em evento para anunciar a medida, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, pediu apoio de parlamentares por mais recursos e lembrou do atentado sofrido pelo presidente Jair Bolsonaro na época das eleições, quando o então candidato passou por três cirurgias na Santa Casa de Juiz de Fora (MG).

 

Para ele, a medida ainda "não é o melhor dos mundos", mas deve trazer novo fôlego para o setor.

 

Questionado sobre falhas de gestão das Santas Casas, ele afirma que o sistema atual é "assimétrico". "Não podemos generalizar que são todas mal geridas, nem que todas são um primor de gestão", disse. Ele defendeu que haja um debate com o Congresso de projetos de lei que traga parâmetros de gestão para esses hospitais.

 

Mandetta disse ainda que a pasta estuda rever o modelo atual de financiamento dos hospitais no país. A intenção de revisar contratos e rever a distribuição de recursos entre hospitais públicos e filantrópicos já havia sido anunciada no início deste ano.

 

"Vamos fazer uma discussão de como financiar os hospitais brasileiros e ver onde a contratualização funcionou e não funcionou", disse. 

 

Fonte: Folha de SP