30/01/2020 - IR 2020: Se governo atualizasse tabela, 10 milhões não pagariam imposto

 

Na prática, a falta de correção dos valores da tabela do IR por, no mínimo, o índice de inflação acumulada faz com que os brasileiros paguem mais imposto a cada ano.

 

São quase dez milhões de pessoas que não deveriam, mas estão pagando Imposto de Renda. Isso, na verdade, é uma política tributária regressiva, que acaba penalizando sobretudo aqueles contribuintes de mais baixa renda, na contramão do senso de justiça fiscal. Kleber Cabral, presidente do Sindifisco Nacional

 

A conta do Sindifisco, de defasagem de 103,87%, considera a inflação acumulada e não repassada integralmente para a tabela do IR desde 1996. Apenas em 2019, a defasagem foi de 4,31%, correspondente à inflação oficial medida pelo IPCA no período.

 

Para que a tabela seja corrigida, o governo precisa apresentar ao Congresso uma proposta por meio de projeto de lei. Entretanto, segundo o sindicato, do ponto de vista legal, não há nada que obrigue o governo a reajustar anualmente a tabela do IR, ou mesmo de vincular o reajuste ao IPCA.

 

A última vez que a tabela sofreu alguma correção foi em 2015, quando a então presidente Dilma Rousseff estabeleceu reajuste, em média, de 5,6% nas faixas salariais de cálculo do IR, índice bem inferior à inflação naquele ano, que superou os 10%. Em 2016, 2017 e 2018 não houve correção, apesar de a inflação ter avançado 6,28%, 2,94% e 3,75%, respectivamente.

 

Deduções com educação e dependentes deveriam dobrar de valor

Se a tabela do IR sofresse toda correção pela inflação acumulada e não repassada nos últimos 23 anos, os valores das deduções legais — que são lançadas na declaração anual do IR — dobrariam de valor, segundo os cálculos do Sindifisco. Ou seja, na prática o contribuinte pagaria muito menos imposto ou teria uma restituição bem maior.

 

O desconto por dependente, que hoje é de R$ 2.275,08 no ano, subiria para R$ 4.646,40. A dedução de gastos com educação, que hoje é limitada a R$ 3.561,50, subiria para R$ 7.260,83 por pessoa ao ano.

 

FONTE: Portal Uol