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04/06/2025 - Os direitos dos trabalhadores estão em queda em todo o mundo: Índice Global de Direitos da CSI 2025
Os direitos dos trabalhadores estão em queda livre em todos os continentes, de acordo com o Índice Global de Direitos de 2025 da CSI. A Europa e as Américas registraram suas piores pontuações desde o início do Índice em 2014. Atualmente, apenas 7 países alcançam a classificação máxima de 1 por seu respeito aos direitos dos trabalhadores, enquanto 40 países obtiveram 5.
Se a tendência atual continuar, nos próximos 10 anos nenhum país obterá uma pontuação de 1.
As principais conclusões são:
Em três das cinco regiões do mundo, a situação piorou: as Américas (3,68) e a Europa (2,78) obtiveram suas piores pontuações até o momento. A Europa experimentou uma rápida deterioração em comparação com os 1,84 registrados em 2014, o maior declínio observado em todas as regiões do mundo nos últimos 10 anos.
Apenas 7 dos 151 países pesquisados (menos de 5%) alcançaram a pontuação máxima de 1, bem abaixo dos 18 de uma década atrás.
Os 10 piores países para os trabalhadores são: Bangladesh, Bielorrússia, Equador, Egito, Eswatini, Filipinas, Mianmar, Nigéria (NOVO), Tunísia e Turquia.
A pior região do mundo para os trabalhadores é o Oriente Médio e o Norte da África, com uma pontuação média de 4,68.
Sindicalistas foram mortos em Camarões, Colômbia, Guatemala, Peru e África do Sul.
Em 87% dos países, o direito de greve foi violado; em 80% o direito à negociação coletiva foi violado.
O acesso dos trabalhadores à justiça foi restringido em 72% dos países, o pior nível já registrado.
O secretário-geral da CSI, Luc Triangle, disse:
O Índice Global de Direitos da CSI 2025 expõe os resultados da traição do sistema de democracia, direitos sindicais e justiça pós-Segunda Guerra Mundial. Os governos colaboraram durante décadas de desregulamentação, neoliberalismo e negligência, levando ao colapso dos direitos dos trabalhadores. Isso privou milhões de pessoas e abriu caminho para o extremismo, o autoritarismo e o golpe de Estado dos bilionários contra a democracia, que está colocando a própria democracia em xeque.
Se esse ritmo de deterioração continuar, daqui a dez anos não haverá um único país no mundo com a classificação mais alta por seu respeito aos direitos dos trabalhadores. Estamos diante de um escândalo global. Mas não é inevitável: é uma decisão deliberada que pode ser efetivamente revertida.
Juntos, por meio de sindicatos fortes e independentes e de uma democracia que responda às necessidades de todas as pessoas, podemos retomar o poder, reconstruir economias para servir às pessoas, não às empresas, e responsabilizar as instituições internacionais por aqueles que deveriam proteger. Nosso movimento luta todos os dias por esse futuro, e o Índice do próximo ano tem que mostrar o início de uma mudança real.
Outras conclusões importantes:
Em 12 países, as condições deterioraram-se de tal forma, devido ao conflito e ao correspondente colapso do Estado de direito, que atualmente têm a pior classificação possível de 5+. Esses países são Afeganistão, Burundi, Haiti, Líbia, Mianmar, Palestina, República Centro-Africana, Síria, Somália, Sudão, Sudão do Sul e Iêmen.
Apenas três países registraram uma melhora em sua classificação em 2025: Austrália (2), México (3) e Omã (3).
Sete países registraram classificações piores do que no ano passado: Argentina (4), Costa Rica (4), Geórgia (4), Itália (2), Mauritânia (5), Níger (4) e Panamá (4).
Em 75% dos países, os trabalhadores foram excluídos do direito de formar ou filiar-se a um sindicato.
Em 74% dos países, os sindicatos foram impedidos de se registrar.
A liberdade de expressão e de reunião foi restringida em 45% dos países.
Prisões e detenções arbitrárias de trabalhadores foram realizadas em 71 países.
Em 40 países, houve casos de trabalhadores que sofreram atos de violência.
O Índice Global de Direitos da CSI 2025 foi publicado em 2 de junho, coincidindo com o início da Conferência Internacional do Trabalho (CIT) na Organização Internacional do Trabalho em Genebra, Suíça: o parlamento global do trabalho. As prioridades da CSI na CIT incluem abordar as violações de direitos por meio da Comissão de Aplicação de Normas e a implementação das medidas do Artigo 33 relacionadas a Mianmar; promover medidas de proteção no setor da economia das plataformas; abordar os riscos biológicos no trabalho; e promover formas inovadoras de formalizar o trabalho informal. As violações expostas no Índice de 2025 contribuirão para este trabalho.
A CIT incluirá uma sessão especial sobre o Índice Global de Direitos 2025 da CSI, que terá lugar no dia 10 de junho às 13h30 (CEST) e incluirá testemunhos de representantes sindicais de alguns dos piores países do mundo para os trabalhadores, bem como comentários de Luc Triangle, Secretário-Geral da CSI, e Paapa Danquah, diretor jurídico da CSI.
O Índice Global de Direitos da CSI é um estudo abrangente dos direitos dos trabalhadores perante a lei, classificando 151 países de acordo com uma lista de 97 indicadores derivados das convenções e jurisprudência da OIT e, como tal, é o único banco de dados desse tipo. As violações de direitos são registradas todos os anos de abril a março.
Fonte: ITUC-CSI via Contec
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