17/02/2023 - Proposta prevê jornada de 30 horas semanais para a Enfermagem

 

Trata-se da reapresentação do Projeto de Lei 2295/00, oriundo de uma iniciativa do Senado e recentemente arquivado. Essa proposta tramitou por mais de três legislaturas completas sem ter sido aprovado pela Câmara dos Deputados.

 

Segundo o deputado Célio Studart (PSD-CE), o arquivamento provocou grande frustração na categoria. “A jornada de 30 horas é uma demanda histórica da Enfermagem”, disse o parlamentar na justificativa que acompanha a proposta.

 

Célio Studart lembrou que, no ano passado, o congresso nacional aprovou o piso salarial dos enfermeiros, dos técnicos e auxiliares de Enfermagem e das parteiras (Lei 14.434/22). “As 30 horas são uma medida justa e necessária”, comentou.

 

Na pesquisa “Perfil da Enfermagem no Brasil”, de 2013, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e o Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) identificaram que, há uma década, 13% dos profissionais trabalhavam até 30 horas semanais; 35%, de 31 a 40; 25%, de 41 a 60; e 14%, mais de 61. Na época, 14% não citaram a jornada.

 

Tramitação – A proposta ainda será despachada para análise das comissões permanentes da câmara. Deverá ser acompanhada do Projeto de Lei 335/23, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), de idêntico teor.

 

Fonte: Agência Câmara de Notícias