10/04/2025 - Sinsaúde participa de audiência no MPT sobre impactos das mudanças climáticas no ambiente de trabalho

 

 

A reunião contou com a participação de procuradores do trabalho, representantes do poder público, sindicatos e outras entidades da sociedade civil. O objetivo foi avaliar medidas de prevenção, estratégias de fiscalização e alternativas para garantir condições dignas de trabalho diante das ondas de calor que vêm se intensificando ano após ano.

 

 

 

Segundo dados do MPT, o número de denúncias envolvendo calor extremo bateu recorde nos primeiros meses de 2025. Até o dia 31 de março, foram registradas 427 denúncias relacionadas ao tema, o que representa quase 60% do total de todo o ano anterior, considerado o mais quente no Brasil desde 1961, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). No estado de São Paulo, as notificações aumentaram de 163 em 2023 para 195 em 2024, com 129 casos registrados apenas no primeiro trimestre deste ano.

 

 

As reclamações envolvem diversos setores da economia. As mais frequentes vêm de atividades realizadas ao ar livre, como construção civil, agricultura, entregas, telecomunicações e vigilância. No entanto, há também registros de trabalhadores do comércio, do telemarketing e hospitais. Em muitos casos, as denúncias são feitas por consumidores incomodados com as altas temperaturas nos estabelecimentos e preocupados com as condições enfrentadas pelos funcionários.

 

 

Para o Diretor Jurídico do Sinsaúde, Paulo Gonçalves, as empresas precisam se adaptar à nova realidade climática com ações concretas de proteção, como pausas para hidratação, ventilação adequada, fornecimento de equipamentos de proteção e, sempre que possível, climatização dos ambientes. “Essas medidas não devem ser tratadas como benefício, mas como uma exigência de saúde e segurança”, afirma.

 

 

O cenário regional também chama a atenção. Entre 2023 e 2024, o número de denúncias sobre saúde e segurança do trabalho na região de Campinas cresceu 23,74%, passando de 1.158 para 1.433. Ao mesmo tempo, os termos de ajuste de conduta (TACs) caíram de 129 para 120, e o número de ações ajuizadas caiu pela metade, de 39 para 19.

 

 

Em nota, o MPT afirmou que essa redução é circunstancial e pode estar relacionada à complexidade de alguns inquéritos, que demandam mais tempo para a adoção de medidas, à extensão das negociações para conciliação ou à regularização espontânea das empresas antes da formalização de acordos.

 

 

Fonte: Sinsaúde Campinas e Região